sexta-feira, março 25, 2005

Factor J

Quando pensamos em justiça conduzimos a nossa imaginação por tenebrosos ambientes onde, por entre densas atmosferas, nos surgem processos que são deligentemente dirimidos entre recursos e longos períodos de tempo aguardando concretização.

Na verdade, actualmente, conseguir justiça é principalmente reduzir a morosidade dos tribunais. Conforme ilustra o meretíssimo Dr. Batista Coelho, presidente do sindicado de juizes, justiçar “é impedir os mecanismos e incidentes processuais” que advogados, arguidos e réus “usam de modo preverso”.

Curiosamente a essência desta actividade, cuja base devemos à civilização romana, tinha por objectivo clarificar, organizar e regular as relações complexas que naturalmente ocorrem em todas as civilizações humanas. A progressão do desenvolvimento das sociedades imprime, em consequência, novos desafios à justiça que procura observar o cumprimento das regras definidas pela própria sociedade.

A falência do sistema manifesta sintomas de turbulência na sociedade que, desprovida de um orgão eficaz para superintender as leis criadas pelos que exercem governação, perde uma das bussolas orientadoras rumando, aos “tropeções”, mais ou menos evidentes, pelos acontecimentos que se sucedem. Esta desorientação, que é confortável imputar àqueles que são oficiais, funcionários e demais intervenientes nos ciclos processuais dos casos em circuito, deve-se apenas ao esgotamento do sistema que, tendo sido relativamente eficaz ao longo dos séculos, estancou na contemporâneidade perante alterações profundas que vemos marcar o nosso tempo.

Esta diferença, distintiva no planeta onde assinalamos a nossa presença, encontra-se imbuída de velocidade, mudanças abruptas e cenários imprevisiveis onde o direito, sendo reflexo da leitura continuada e reflectida da sociedade, à muito deixou de conseguir acompanhar.

Muitos dos “bem intencionados” araútos da reforma teorizam sobre as possiveis soluções mas na prática a “dura” realidade suplanta qualquer ficção. Na prática pretende-se a resolução arbritada, em tempo útil, pelos que são devidamente credenciados para o exercicio da função e que se vêm em pouco tempo cercados por muralhas de folhas cujo objecto é o registo dos factos trazidos ao seu juízo e sobre os quais devem determinar sentença à luz das leis em vigor.

Mesmo a ilustre “caixa mágica” que diáriamente nos entretém contribui “desinteressadamente” com o seu imenso poder julgando “à priori” os malvados que, como cogumelos, surgem para nos assombrar.

Também existem os zelosos legisladores, doutos, sapientes, profundamente informados nos percursos, trâmites e esquemas que procuram rasteirar as regras, e nos brindam com mais leis, “actuais”, “brilhantes” de lustrosas e totalmente “adequadas” aos fim a que se destinam.

Ainda nos poderiam valer os xamãns da informação digital que armados de talismãns curativos, noutras circunstâncias aparentemente menos complexas, cuspiriam “bites” e “bytes” animando de inteligência, ainda que artificial, as instâncias deliberadoras livrando-as assim de curriqueiras deliberações. No entanto quis algum poder, certamente divino, obviamente para nos testar, que em todas as transmitações da justiça apenas faro humano pudesse espreitar, processar, analisar e determinar.

Malfadado peso demais enorme mesmo para “imortais”.

Com tamanha boa vontade, e sendo nós um paìs de compulsivos “optimistas”, o mais que podemos esperar é acreditar nalgum “bom senso” dos que legitimamente recorrem aos tribunais fazendo fé nas suas razões e vendo o velho tempo consumir-lhes os recursos medidos em custos processuais mais não fazem que desistir deixando uma fina nesga para os casos mais preementes e desse modo contribuindo para uma pequena “oxigenação” da máquina trituradora em que a “justiça” se transformou.

Faça-se JUSTIÇA e honre-se a sua altruísta coragem decidindo irreversívelmente.